Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.
2. Finalidade do site
Este site tem finalidade institucional e informativa, apresentando as áreas de atuação da MATPRO EDUCACAO LTDA e disponibilizando canais de contato.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas nos formulários e pelo uso que faz do conteúdo disponibilizado neste site.
5. Propriedade intelectual
Os elementos deste site, incluindo textos, marca, layout, identidade visual e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.
6. Informações disponibilizadas
As informações apresentadas têm caráter institucional e informativo, podendo ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, e não constituem, por si só, oferta, garantia ou promessa de resultado.
7. Disponibilidade do site
São adotados esforços razoáveis para manter o site disponível. Interrupções podem ocorrer por manutenção, atualizações ou fatores técnicos alheios ao controle da empresa.
8. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. A empresa não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas pela página de Exclusão de Dados.
10. Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
11. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca de Florianópolis – SC para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para CONTATOMATPRO@GMAIL.COM ou pelo telefone (48) 9967-2225.